Termos de Uso — AC Parafusos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da AC Parafusos por seus visitantes e clientes. Ao navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.

1. Identificação da Empresa
A AC Parafusos, inscrita no CNPJ 70.985.361/0001-10, com sede na R. Dr. Francisco Sales, 415 – Centro, Lavras – MG, 37200-068, é a responsável pela operação deste site e pela comercialização dos produtos nele oferecidos.

2. Objeto
O site da AC Parafusos tem como finalidade a exposição e comercialização de parafusos, ferragens e produtos correlatos, destinados a pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional.

3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário pode ser solicitado a fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados, sendo o único responsável pela veracidade das informações fornecidas. O usuário compromete-se a manter a confidencialidade de eventuais senhas de acesso à sua conta, sendo responsável por todas as atividades realizadas por meio dela.

4. Produtos e Preços
As informações sobre produtos (descrições, imagens, especificações técnicas e preços) são apresentadas com o máximo de precisão possível, podendo, eventualmente, conter variações em razão de atualizações de fornecedores ou erros sistêmicos, que serão corrigidos assim que identificados. Os preços são válidos apenas para compras realizadas através do site e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.

5. Processo de Compra
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento e à disponibilidade de estoque do produto. Em caso de indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar pelo cancelamento com reembolso integral ou pela substituição por produto similar.

6. Formas de Pagamento
Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, PIX ou outros meios disponibilizados no checkout, processados por instituições financeiras e gateways de pagamento parceiros, que possuem suas próprias políticas de segurança.

7. Entrega
As condições de prazo, custo e responsabilidade de entrega estão descritas na Política de Entrega, disponível em nosso site, e são parte integrante destes Termos de Uso.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições para solicitação de trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, disponível em nosso site, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marca e layout — é de propriedade da AC Parafusos ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

10. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não praticando atos que possam comprometer sua segurança, disponibilidade ou integridade, incluindo tentativas de acesso não autorizado, uso de dados falsos ou práticas fraudulentas.

11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site segue as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

12. Limitação de Responsabilidade
A AC Parafusos não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de falhas técnicas, manutenção ou fatores alheios à sua vontade, nem por danos indiretos decorrentes do uso inadequado da plataforma pelo usuário.

13. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir mudanças em nossas práticas comerciais ou na legislação vigente. Recomendamos a revisão periódica desta página.

14. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Lavras – MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor ação em seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato
Endereço: R. Dr. Francisco Sales, 415 – Centro, Lavras – MG, 37200-068
CNPJ: 70.985.361/0001-10
E-mail: suporte@acparafusos.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta, 08h às 18h · Sábado, 08h às 12h · Domingo, fechado